A Lei está em trâmite no Congresso Nacional e aguarda sanção do presidente da República para a devida aplicação

 

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), vem realizando a preparação de seus profissionais, através de capacitações, para a aplicação da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc. A lei foi criada devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com o objetivo de levar auxílio cultural aos estados e municípios do Brasil e aos seus artistas e profissionais da cultura. A Lei Emergencial tramita no Congresso Nacional e aguarda sanção do Presidente da República para a devida aplicação.

Visando promover a melhor utilização possível do recurso que garantirá importantes investimentos na cultura do município. O orçamento, que será recebido pela Semcult, terá como destino o auxílio dos profissionais que vivem da arte no município, a exemplo de músicos, grupos teatrais e muito mais. Para isso, a secretaria vem preparando seus técnicos, através do estudo da Lei, para que os projetos culturais possam ser feitos e devidamente encaminhados e executados.

O secretário de Cultura, Renato Nogueira, falou como será feita a aplicação dos recursos no município. “A Semcult já está preparada e desenvolvendo projetos para que seja possível a melhor aplicação dos recursos no fomento da cultura em Socorro, diante do que é proposto pela lei, de acordo com a nossa realidade”, declarou.

Desde que a lei foi proposta, os profissionais da Semcult passaram por diversos cursos e seminários preparatórios, oferecidos por fóruns nacionais para prepará-los para o encaminhamento dos recursos que serão oferecidos com a sanção da lei Aldir Blanc. É importante ressaltar que em três artigos da Lei são expostas as três categorias de envio de recursos, entre elas estão:

1 – Auxílio emergencial para os artistas e produtores culturais;
2 – Auxílio às Casas de Cultura dos municípios;
3 – Criação de editais culturais para eventos alternativos realizados pelo município e que não causem aglomerações.

Por: Janaína Costa